Política de Privacidade

Última atualização: 03/04/2025

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que utilizam nosso aplicativo de correção de redações (“Aplicativo” ou “Serviço”). Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com esta Política. Se não concordar com seus termos, por favor, não utilize o Serviço.

1. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

a) Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

Nome completo
Endereço de e-mail
Textos/redações enviados
Dados inseridos voluntariamente em formulários

b) Dados coletados automaticamente:

Endereço IP
Tipo e versão do navegador
Sistema operacional
Informações de dispositivo (incluindo, se aplicável, localização geográfica aproximada)
Dados de uso e interações com o aplicativo

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

Processar e corrigir as redações enviadas;
Identificar o usuário e possibilitar seu acesso ao serviço;
Aprimorar a experiência de uso e as funcionalidades da plataforma;
Responder dúvidas e prestar suporte técnico;
Garantir a segurança da informação e prevenir fraudes;
Realizar análises estatísticas e melhorias no algoritmo de correção;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

Consentimento do titular;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Legítimo interesse do controlador, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do usuário.

4. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto:

Quando necessário para o funcionamento técnico da plataforma (ex.: hospedagem em nuvem);
Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
Com prestadores de serviço que atuem em nome do controlador, sob obrigações de confidencialidade e segurança.

5. Retenção e Exclusão dos Dados

Seus dados serão mantidos pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política. Você pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme descrito na seção "Como Exercê-los".

Dados anonimizados poderão ser mantidos por tempo indeterminado para fins estatísticos e de melhoria da plataforma, desde que não permitam a identificação do titular.

6. Segurança da Informação

Empregamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou destruição. Entre essas medidas, destacam-se:

Criptografia de dados sensíveis;
Controle de acesso restrito;
Monitoramento de segurança da infraestrutura.

Em caso de incidentes de segurança que possam comprometer os seus dados pessoais, adotaremos as medidas necessárias para notificar os usuários afetados e as autoridades competentes, conforme exigido pela legislação.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de dados;
Acessar os dados tratados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Revogar o consentimento, quando aplicável;
Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, exceto quando houver obrigação legal de mantê-los.

8. Como Exercê-los

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, envie uma solicitação para:

📧 contato.redaai@gmail.com

Responderemos em até 15 dias, conforme previsto na legislação.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para:

Melhorar sua experiência no aplicativo;
Personalizar o conteúdo;
Analisar o uso da plataforma.

Você pode configurar seu navegador para recusar cookies; entretanto, essa escolha pode limitar o funcionamento de algumas funcionalidades do Aplicativo.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados poderão ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotaremos medidas adequadas para assegurar que seus dados recebam um nível apropriado de proteção, de acordo com a legislação aplicável.

11. Proteção de Dados de Menores

Nosso Aplicativo não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Caso venha a ser identificado o tratamento de dados de menores, tal tratamento somente ocorrerá com o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se você for pai ou responsável e acreditar que os dados de um menor foram fornecidos sem a devida autorização, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

12. Integrações com Terceiros

Além do compartilhamento descrito na Seção 4, informamos que:

Backend e Banco de Dados: Utilizamos a Amazon Web Services (AWS) para a construção e hospedagem do backend, o que implica que os dados dos usuários podem ser armazenados em bancos de dados gerenciados pela AWS, como o DynamoDB.
Frontend: O Aplicativo é publicado por meio da Vercel, fazendo com que alguns dados possam transitar e ser processados por seus sistemas.
Correção de Redações: Para a correção das redações, utilizamos o GPT, um serviço da OpenAI. Dessa forma, as redações enviadas pelos usuários podem ser compartilhadas com a OpenAI para processamento, análise e aprimoramento do serviço.
Transações Financeiras: Em momentos de transações ou compras no Aplicativo, dados como nome e e-mail do usuário podem ser compartilhados com o MercadoPago para viabilizar e processar os pagamentos de forma segura.

11. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de Uberlândia/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração significativa será comunicada aos nossos usuários por meio do e-mail cadastrado ou por aviso em destaque no Aplicativo. A continuidade do uso do Serviço após as alterações implica na sua aceitação das novas condições. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações.